O governador do Maranhão Flávio Dino perceber apresentou queixa-crime por calúnia contra o presidente Jair bolsonaro no supremo tribunal federal STF.
A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? o presidente da república, com suas elevadas atribuições pode costumeiramente mentir?, questiona Dino no documento. O governador cita declarações do presidente durante entrevista a rádio jovem pan, afirmando que Dino teria negado um pedido do gabinete de segurança institucional para que a polícia militar do Maranhão garantisse a segurança do bolsonaro em visita ao estado no ano passado.
O fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do governo do Maranhão, menos ainda do governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da república e de sua comitiva em território maranhense, diz trecho da queixa-crime.
O governador do Maranhão pede que, caso seja instruída ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime de calúnia. Nessa perspectiva está configurada a prática crime de calúnia tendo como vítima querelante, devendo o querelado responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato, defende o texto.
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