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quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Sihs realiza encontro virtual para a implantação da Entidade Microrregional do Médio Sudoeste da Bahia

 

Uma segunda entidade microrregional foi implantada na manhã desta última terça-feira (18).  A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), realizou uma reunião virtual para debater a Implantação da Entidade Microrregional de Saneamento Básico – MSB do Médio Sudoeste da Bahia. Durante o encontro, presidido pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, também secretário- geral provisório das MSB, foi apresentado para os prefeitos que são membros do Colegiado da MSB Médio Sudoeste da Bahia,   a estrutura de governança e o funcionamento do ente microrregional, considerando a publicação dos normativos da Lei Complementar Estadual n°48, como também o Decreto n°19.337 de 14 de novembro de 2019, que aprova os Regimentos Internos provisórios das entidades microrregionais.


A LC estadual nº 48/2019, que instituiu 19 Microrregiões de Saneamento Básico, tem como objetivo principal tratar as políticas de Saneamento de forma regionalizada, buscando uma escala produtiva e financeira adequada para a provisão desses serviços públicos.


Fazem parte da microrregião do Médio Sudoeste da Bahia, 14 municípios, sendo  eles: Caatiba, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantin, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória.


A reunião virtual contou com a presença de prefeitos e representantes de alguns municípios que compõe a Microrregião, técnicos da SIHS e representantes da Agência Reguladora de Saneamento da Bahia (Agersa).


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