Considerado um dos líderes da organização criminosa (ORCRIM) que desviou R$ 300 milhões da folha de pagamento da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Albuquerque está à beira de perder um ginásio de esportes, que integra seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. A dívida é quase milionária: exatos R$ 862.512,84.
É a segunda ação deste tipo contra Albuquerque,Em dezembro,o Banco do Nordeste tenta executar R$ 840,9 mil do parlamentar. Na mira, uma fazenda dele.
A mais recente ação tramita na comarca de Limoeiro de Anadia, berço eleitoral do parlamentar. Quem cobra é a União e o processo, na mesa do juiz Jandir de Barros Carvalho - que fala pouco e é chamado de linha dura nos corredores do Tribunal de Justiça - está em fase de avaliação do imóvel.
O bem, segundo a mais recente declaração entregue pelo deputado à Justiça Eleitoral, custa R$ 96 mil. Fica em Limoeiro de Anadia.
A União não detalha a origem da dívida. Apresentou apenas Certidão de Inscrição da Dívida Ativa informando a natureza: “imposto”.
O ginásio foi dado como garantia. O valor é nove vezes menor que o débito cobrado pela União. Portanto, é provável que outros bens do deputado sejam executados para pagar a dívida.
Antônio Albuquerque é dono ainda de cinco fazendas. Ao todo, disse para a Justiça Eleitoral ter bens somados em R$ 1,3 milhão. As duas dívidas (R$ 1,7 milhão) ultrapassam todos os imóveis além dos carros dele.
Em dezembro, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a execução de uma dívida do Banco do Nordeste contra o parlamentar, mas a instituição financeira tenta executar um valor bem maior - R$ 840,9 mil - que o admitido pelo deputado, buscando, assim, tomar a fazenda Mont’Douro, na cidade de Batalha, com área de 48,9 hectares (quase 50 campos de futebol).
Albuquerque contesta. Diz que o valor é de R$ 254,6 mil. O TJ manteve o argumento do parlamentar.
Em 2015, o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio dos bens dele - até R$ 150 mil - a respeito da Taturana(desvios de recursos da assembleia legislativa), além da continuação das investigações sobre a depredação de uma viatura da guarda municipal, na cidade de Campo Alegre.
Em 4 de janeiro de 2012, determinou-se a penhora da fazenda Mont’Douro para o pagamento de uma dívida. Albuquerque tenta substituir o bem penhorado, com valor de mercado reduzido (R$ 2.568.500,00), mas suficiente, assim diz, para pagar o débito. Além de retirar o próprio nome do cadastro de devedores e a redução do débito em R$ 245,6 mil.
Em novembro do ano passado, o desembargador José Carlos Malta Marques determinou que a Polícia Civil prosseguisse as investigações para apurar se o deputado praticou crime de dano ao patrimônio público.
Ele é acusado de depredar uma viatura da guarda municipal durante a campanha eleitoral, em 2014
Segundo o desembargador, Albuquerque deve ser ouvido pelo delegado, se for o caso, na condição de testemunha, sobre o ocorrido.
Como o parlamentar tem foro por prerrogativa de função, acaso se comprove que ele depredou a viatura da guarda municipal, o inquérito deve sair da delegacia e ser encaminhado ao TJ.
Em setembro de 2014, Albuquerque foi acusado, na delegacia, de quebrar o vidro da frente de uma viatura policial. O caso deu-se em Campo Alegre quando ele fazia campanha ao lado de seu filho, Nivaldinho, a deputado federal.
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