Procon de Lauro de Freitas reforça fiscalização no comércio com foco no Dia das Mães

 

Procon de Lauro de Freitas reforça fiscalização no comércio com foco no Dia das Mães 

Com a “Operação Dia das Mães”, uma equipe do Procon Municipal de Lauro de Freitas está realizando fiscalização no comércio varejista do município até o dia 12 de maio. Nesta quinta-feira (04), a vistoria do órgão de defesa e proteção do consumidor chegou até os estabelecimentos que comercializam artigos femininos em shoppings centers.

A fiscalização busca averiguar a forma como os produtos estão sendo precificados, condições de venda, bem como coibir propagandas enganosas, além de orientar os fornecedores acerca de boas práticas e constatar o cumprimento das normas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Como afirma o fiscal Luiz Rogério Lino, a operação é fundamental na semana que antecede a data comemorativa. “Iniciamos a operação na última terça-feira (2) e vamos percorrer o comércio varejista de diversos bairros. Nosso foco é coibir irregularidades, como propagandas enganosas, venda casada, dois preços no mesmo produto e outras”, relatou.

Na fiscalização são feitos dois procedimentos: o auto de constatação, quando a irregularidade é possível de ser resolvida rapidamente, e o auto de infração, quando a irregularidade está prejudicando o consumidor, sem chances de regularização, sendo necessário o pagamento de multas.