De acordo com o fiscal Breno Mauro Lemos, entre os itens verificados estão: alvará de funcionamento, autorização da polícia civil para comercialização de fogos e auto de vistoria do corpo de bombeiros “Verificamos o atendimento à legislação em quatro barracas. Uma delas foi interditada por não apresentar alvará de funcionamento e laudo do Corpo de Bombeiros”, informou.
O proprietário da barraca notificada deve comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação. “A ideia é promover maior conscientização sobre o risco da comercialização de materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, salientou Breno.
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