O Procon Lauro de Freitas, em parceria com o Procon estadual, deflagrou nesta quarta-feira (16) a “Operação Chamas” com o intuito de intensificar, neste período dos festejos juninos, a fiscalização das barracas que vendem fogos de artifício. Até o dia 23, estes estabelecimentos serão vistoriados para coibir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, acondicionamento inadequado, problemas na precificação. A equipe também confere as certificações de órgãos competentes e a presença do Código de Defesa Consumidor (CDC).
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon Lauro de Freitas, Breno Mauro, no primeiro dia de atuação foi constatada a ausência do CDC e validade vencida de fogos. Os estabelecimentos flagrados com irregularidades serão autuados e terão até dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. “Os fogos que forem identificados com alterações, se estiver em grande quantidade, serão encaminhados para a polícia técnica; caso seja em quantidades menores orientamos e documentamos o descarte de forma adequada”, explicou.
O diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas-Boas, alerta sobre a importância em conferir o manuseio correto dos fogos de artifício para evitar acidentes que podem causar queimaduras, mutilações e até a morte. “Os pais devem se manter vigilantes e não oferecer este tipo de produto para crianças, sobretudo as pequenas que não devem manusear artefatos perigosos,” alertou. Ainda de acordo com o técnico, os cuidados devem vir desde a compra dos produtos, que deve ser realizada em comércio certificado pelo Corpo de Bombeiros, ao manuseio que deve ocorrer em áreas abertas longe de fiações elétricas.
Compra segura
Além de observar o prazo de validade dos produtos, o consumidor precisa estar atento e dar preferência à compra de fogos nas embalagens de origem. A aquisição destes produtos de forma fracionada subtrai informações importantes de segurança e orientações sobre o manuseio adequado. Evitar o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros reduz os riscos de acidentes.
Ação ampliada
Além das casas de fogos de artifício, os supermercados também serão vistoriados durante a “Operação Chamas”. “Os supermercados intensificam neste período junino a comercialização de alimentos e produtos como amendoim, milho, canjica e leite de coco. Iremos em todos para avaliar o funcionamento. O Procon busca detectar qualquer tipo de violação contra o consumidor, que pode entrar em contato com o órgão pelo telefone 3288-8919, de segunda à sexta-feira das 8h às 14h”, informou Bruno.
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