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terça-feira, 22 de junho de 2021

Em Fórum, Lauro de Freitas articula ações de combate ao trabalho infantil

 


Combater o trabalho infantil deve ser um compromisso entre o poder público e a sociedade. Em Lauro de Freitas, as iniciativas da gestão municipal atuam no sentido de acompanhar, fiscalizar e articular ações de enfrentamento da situação.


O assunto foi debatido no Fórum de Enfrentamento do Trabalho Infantil através de live promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc), por meio do Departamento de Assistência da Criança e do Adolescente (DACA), na tarde desta segunda-feira (21), no Youtube da Prefeitura. 


Em maio, um mapeamento realizado pela pasta identificou 13 casos de trabalho infantil em Lauro de Freitas. Os casos foram encaminhados para o Conselho Tutelar e as famílias estão sendo convocadas para atendimento, inclusão em programas sociais e orientação com pactuação. Dados quantitativos disponibilizados pelo Cadúnico em 2020 também indicaram que cerca de 40 famílias contam com pelo menos um membro nessa situação.


O cenário pandêmico, a retração da economia e fechamento de escolas são alguns dos problemas que impulsionaram a situação, conforme comentou o diretor do DAC, Alfredo Pacheco. 


A Organização Internacional do Trabalho estima que a cada 1% de desemprego haverá 0,7% de aumento de trabalho infantil. Ao comentar o dado, Denise Mesquita, diretora de atenção especial e coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Inclusão Social de Barreiras, disse que é necessário trabalhar com as oportunidades. 


“E elas estão diretamente ligadas à educação, e nós, enquanto sociedade, precisamos estar juntos. Assim como outras pastas, como a saúde e até mesmo a infraestrutura”.   


O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, a prática é proibida para menores de 16 anos. 


O problema é predominante em crianças e jovens que integram famílias em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os programas de transferência de renda são essenciais para diminuir os casos e dar mais qualidade de vida às famílias.  


Uma das medidas para amenizar a situação é oferecer ao público a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho através do Programa Jovem Aprendiz. Ao explanar sobre o tema, Lilian Athayde, diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Semdesc, citou os benefícios da contratação para os jovens.


“O objetivo é que ele esteja ali, mas tenha momento para ir pra escola, seja liberado mais cedo em época de prova, para que ele possa estudar. Se ele estiver doente, que possa se cuidar. Ele é um menor que está aprendendo e deve ser cuidado como um aprendiz”. 


O evento virtual ocorreu em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, e marca a declaração da Assembleia Geral das Organizações Nações Unidas (ONU), que indicou 2021 como o ano internacional para a erradicação do problema. 



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