O supremo tribunal federal (STF) aprovou acordo judicial que permite ao instituto nacional do seguro social (INSS) dobrar os prazos para concessão de aposentadorias.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi publicada ontem e faz referência a acordo firmado entre o INSS e o ministério público federal (MPF) para ajudar a zerar as filas de espera por benefícios.
As informações são do jornal correio braziliense O INSS teve a ampliação do prazo de 45 para 95 dias em quase todos os tipos de aposentadoria, com exceção das provocadas por invalidez, que permanecem comprar as original. O BPC (Benefício de prestação continuada) pago para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência também terá o prazo elevado de 45 dias para 90 dias o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o acordo atende prescrições legais e é de relevante interesse público no atual período de crise.
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