A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta quinta-feira (08) o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. No total, o órgão notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços.
Nas últimas semanas, denúncias e reclamações foram feitas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.
Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço.
Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
“O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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