Desta vez, a iniciativa abrange apontamentos previdenciários, com ênfase nas regras relativas à direito adquirido à aposentadoria; nas novas regras de aposentadoria; abono de permanência, e, especificamente, questões relacionadas a servidores da Uefs no dia 25. O objetivo é conferir aos servidores públicos participantes, que trabalham direta ou indiretamente com a matéria, conhecimentos que os capacite para atender com qualidade às demandas das autarquias e fundações onde são lotados.
As palestras serão ministradas por procuradoras do Estado que atuam no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Administrativa e ocorrerão por meio da Plataforma Teams, sempre das 15h às 17h. O Ciclo de Palestras integra o projeto de Instrutoria Jurídica, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, e é uma realização conjunta das Procuradorias de Controle Técnico, Administrativa e do Interior.
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