Articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo, baseado na economia solidária. Esse é o objetivo dos Centros Públicos de Economia Solidária, conhecidos como Cesols, espaços multifuncionais públicos mantidos por meio de parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. Com 13 unidades, os Cesols em atividade estão presentes em 15 Territórios de Identidade do estado e são geridos por entidades qualificadas como Organizações Sociais (OS), programa mantido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Por meio de contrato de gestão celebrado com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), as Organizações Sociais atuam desde 2013 na gestão das lojas e prestam assistência técnica aos empreendimentos envolvidos. Entretanto, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a parceria tem se mostrado essencial aos empreendedores da economia solidária cadastrados. Isso porque as OS ampliaram o escopo de atuação, por conta de sua flexibilidade administrativa.
Além da assistência técnica, estão sendo realizados: orientação e cadastro de potenciais beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal; promoção de campanhas para arrecadação e distribuição de alimentos; participação da constituição e das ações do Comitê Popular Solidário baiano; e a articulação de 150 empreendimentos para confecção de máscaras de proteção, com intermediação para comercialização entre população e empresas locais, bem como para distribuição gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Festival de Economia Solidária
Outra ação promovida pelas OS em 2020, diante do cenário da pandemia, foi o Festival de Economia Solidária - São João da Minha Terra, realizado de 13 a 24 de junho, com ações de comercialização e apresentações culturais em plataformas digitais. Resultado de edital público lançado pela Setre, o festival teve o intuito de propagar os princípios da economia solidária, escoar a produção e ampliar o faturamento do segmento, com a participação de 450 empreendimentos.
Ao todo, 800 tipos de produtos foram comercializados nas contas oficiais de Instagram das treze lojas participantes, com destaque para os itens de artesanato, bebidas e alimentos típicos de diferentes regiões do estado.
A programação ainda incluiu aulas de culinária com chefs renomados - Bela Gil, Guga Rocha e Rosa Gonçalves, além de apresentações musicais de nomes tradicionais do forró, como Targino Gondim, Adelmário Coelho, Del Feliz e Zelito Miranda, com transmissão pelas redes sociais das Cesols envolvidas e do coletivo Mídia Ninja.
“Iniciativas de comercialização como essa demonstram que o Estado e sociedade civil podem unir forças contra a restrição imposta pelo cenário desfavorável provocado pela Covid-19 por meio de um modelo de gestão exitoso proporcionado pelo Programa de Organizações Sociais, com a assistência a empreendimento socioeconômicos solidários e que mantém oportunidades de trabalho e a geração de renda”, avalia o diretor de Soluções em Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI/Saeb), Milton Coelho.
Sobre o programa
O Programa de Organizações Sociais fomenta a gestão de serviços públicos não exclusivos do Estado pelas OS. Assim, entidades sem fins lucrativos qualificadas celebram contratos de gestão com órgãos públicos, prestando serviços que não são prerrogativa da administração estadual.
O programa é regulamentado pela Lei Estadual nº 8.647/2003 e pelos decretos estaduais nº 8.890/2004 e nº 9.588/2005. Atualmente, a Bahia possui 45 contratos ativos nas áreas de saúde, trabalho, ação social e cultura.
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