A terceira entidade microrregional foi implantada na manhã desta terça-feira (25). A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) realizou uma reunião virtual para Implantação da Entidade Microrregional de Saneamento Básico – MSB Terra do Sol. No encontro, presidido pelo Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, também secretário- geral provisório da MSB foi apresentado para os prefeitos que são membros do Colegiado da MSB Terra do Sol, a estrutura de governança e o funcionamento do ente microrregional, considerando a publicação dos normativos da Lei Complementar Estadual no 48, como também o Decreto no 19.337 de 14 de novembro de 2019, que aprova os Regimentos Internos provisórios das entidades microrregionais.
A Lei Complementar Estadual no 48, de junho de 2019, instituiu 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da bahia, com o objetivo principal de tratar as políticas de Saneamento Básico de forma regionalizada, buscando uma escala produtiva e financeira adequada para provisão desses serviços públicos.
“ Das 19 microrregiões, a Sihs, só neste mês de Agosto, implantou três, Litoral Sul e Baixo Sul, Médio Sudoeste da Bahia e Terra do Sol. Em 2019 já havia sido implantada a MSB do Portal do Sertão. Na próxima terça- feira (1º), faremos a implantação da MSB Bacia do Rio Grande e no dia 8 de setembro a implantação da MSB do Extremo Sul. Isso irá permitir a execução dos estudos de viabilidade técnico econômica para alavancar os investimentos necessários para a universalização dos serviços de saneamento em nosso Estado”, informou o Titular da Sihs, Leonardo Góes.
Fazem parte da microrregião Terra do Sol, 32 municípios, sendo eles: Aiquara, Amargosa, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Cravolândia, Dário Meira, Elísio Medrado, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo Do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Mutuípe, Nova Ibiá, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.
A reunião virtual contou com a presença de prefeitos e representantes de alguns municípios que compõe a Microrregião, técnicos da Sihs e representantes da Agência Reguladora de Saneamento da Bahia (Agersa).
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