O Ministério da Economia e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro/Dconf/Divig, por meio do chefe da Divisão de Vigilância de Mercado, Hercules Antônio da Silva Souza, considerando a importância dos relatos de acidentes de consumo, provocados por produtos e serviços, os quais são registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac e que subsidiam, dentre vários aspectos (coleta de dados e estatísticas, aprimoramento de normas por parte do Inmetro, assim como de outros entes reguladores, etc.), mas, principalmente, na melhoria do que é disponibilizado pelos fornecedores para os consumidores, disponibilizou em ofício no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, o agradecimento pelas contribuições da Rede de Consumo Seguro e Saúde da Bahia – RCSS Bahia, no intercâmbio de informações dos relatos, para que sejam cadastrados no Sinmac.
A cooperação da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde – Suvisa, e Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental – Divisa, juntos tornam possível os objetivos do Sinmac, integrando ainda mais nos processos de melhorias e aprimoramento de normas e, consequentemente, na segurança dos consumidores.
A RCSS é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades da região, para intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde, e tem como objetivo contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos, e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores, pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo não alimentícios inseguros nos mercados.
Na Bahia, a discussão de implementação dessa RCSS começou desde 2012, sendo coordenada pelo PROCON, com participação do IBAMETRO e pelos técnicos do Núcleo de Pós-comercialização da Divisa/Suvisa/Sesab.
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