Uso de máscara passa a ser obrigatório para toda população em Lauro de Freitas

O uso de máscaras de proteção facial passa a ser obrigatório no município de Lauro de Freitas para todas as pessoas em circulação externa. O novo decreto foi anunciado pela prefeita Moema Gramacho, durante coletiva on-line na página da Prefeitura no Facebook, na quinta-feira (30).

A obrigatoriedade do uso de máscaras, no trânsito, passa a valer para condutores de veículos e passageiros, assim como para usuários de transportes públicos. A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP) já iniciou ação educativa com o intuito de ampliar a conscientização do uso de máscara de proteção respiratória e sua importância como medida de prevenção ao contágio da covid-19.

Em ambientes de trabalho, repartições públicas e aos estabelecimentos comerciais, fica reiterado à determinação quanto ao uso obrigatório de máscara. O novo decreto ainda determina que estabelecimentos autorizados a funcionar devam fornecer o EPI aos seus funcionários e colaboradores e só atender ao cliente que esteja devidamente protegido, além de cumprir outras medidas de prevenção.

A medida obrigatória também se estende aos vendedores ambulantes de atividades que não estejam suspensas. A Prefeitura orienta que pode se utilizar máscaras caseiras artesanais. De acordo a prefeita, o novo decreto ainda suspende os serviços de tosa e banho animal no município. “Essa era um atividade considerada essencial, mas a pedido dos próprios profissionais da área que alertaram para o risco de contaminação, suspendemos o serviço que ocorre em espaços de lojas”, pontuou.

O decreto estabelece outras medidas de proteção e combate à contaminação pelo vírus, que entrarão em vigor a partir do dia 4 de maio, como a limitação de vagas de estacionamento de supermercados, hipermercados, atacadistas e outras medidas.

Impactos econômicos

Para ajudar o município a enfrentar a pandemia do novo Coronavírus, a prefeita Moema Gramacho decidiu reduzir o próprio salário em 20%. A medida que vai redirecionar verba também atinge secretários e superintendentes em 15% e coordenadores em 10% de redução nos vencimentos básicos.

Durante a coletiva, a prefeita ressaltou a colaboração de mais de 60 costureiras do município que estão confeccionando máscaras de tecidos, por encomenda do Governo do Estado, para serem doadas a população. O trabalho das costureiras também está sendo recrutado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. As profissionais serão remuneradas.

Outro ponto reforçado pela prefeita foi à prorrogação do vencimento de taxas e tributos. Segundo Moema Gramacho não será cobrado juros nos pagamentos. A validade de alvarás provisórios ficou prorrogada para até 30 de junho. Dividas ativa poderão ser negociadas até 30 de dezembro sem taxação.