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sábado, 9 de maio de 2020

Prefeitura de Lauro de Freitas esclarece questões sobre o pagamento de salários do mês de abril de 2020

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas esclarece que devido a queda substancial de arrecadação, em razão da pandemia do novo coronavírus, fez-se necessário a redução de 20% dos salários da prefeita, secretários, superintendentes, coordenadores e demais escalões de servidores. A Secretaria Municipal de Administração (SECAD) ainda reconhece que houve um equívoco no sistema de pagamento e informa que as correções de salários serão feitas em folha complementar até o dia 13 de maio, conforme os pontos abaixo destacados:

a) Em relação ao desconto de 20%: o sistema de cálculo de folha de pagamento procedeu para alguns servidores o desconto de 20% sobre os totais da remuneração, dado que aplicou a mesma fórmula de desconto dos salários da prefeita, secretários, superintendentes e coordenadores, que foram calculados sobre a remuneração total, quando para os demais casos deveriam ser apenas sobre a gratificação. Deste modo, deverá ser feito folha complementar a fim de repor o valor descontado equivocadamente, até o dia 13 de maio.

b) Em relação aos profissionais de saúde efetivos (agentes comunitários, agentes de combates a endemias, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, educadores físicos), não houve descontos. Os auxílios transporte e alimentação não constaram na folha do salário e estão provisionados para a folha complementar, conforme já comunicado aos trabalhadores para pagar até o dia 13 de maio, próxima quarta-feira.

c) Trabalhadores terceirizados ou contratados da saúde também não tiveram descontos. Nenhum trabalhador terceirizado ou contratado teve quaisquer reduções de salário, do auxílio alimentação ou das horas extras que já estavam dentro da programação.

d) Profissionais administrativos nomeados das unidades de saúde: o sistema incluiu os cargos comissionados da área administrativa que estão alocados nas unidades de saúde no cálculo de descontos geral. Este equívoco será ajustado com o pagamento da diferença programado para acontecer até o dia 13 de maio também;

e) Os nomeados de cargos técnicos das unidades de saúde que estão ajudando no combate ao coronavírus, não tiveram nenhum desconto. O auxílio alimentação para quem faz jus, será pago juntamente com os demais.

f) Os profissionais nomeados das demais secretarias que estão na linha de frente do combate ao coronavirus, que por ventura, tenham sido descontados os 20% da forma equivocada vão receber o valor correspondente em folha complementar até o dia 13 de maio.

g) Os profissionais efetivos das demais secretarias também não tiveram descontos.

h) Os nomeados das demais secretarias que tiveram redução nos salários acima de 20% sobre a gratificação, por conta do erro do Sistema, terão o pagamento da diferença efetuado em folha complementar até dia 13/05.

A administração municipal pede desculpas pelos transtornos que o sistema causou, ao tempo em que agradece a todos aqueles que têm se dedicado diuturnamente para combater esse inimigo que tem ceifado tantas vidas. E mais uma vez reitera a valorização aos nossos profissionais que gostaríamos de estar contemplando com melhores condições de trabalho e salários, mas que o momento nos leva a termos mais responsabilidade ainda com a manutenção dos empregos, mesmo que com algumas limitações que a conjuntura nos impõe.

Gratos pela compreensão!

Vamos juntos superar essa crise e vencermos o coronavírus!

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