NOTA DE ESCLARECIMENTO Processo de contratação de buffet, iniciado antes da pandemia, atende programas socioassistenciais que beneficiam crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social

O processo de licitação para contratação de buffet pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania –SEMDESC, na modalidade de registro de preço, foi iniciado no ano passado (processo administrativo nº 06807/2019), bem antes da pandemia, portanto, e se refere a aquisição de itens alimentícios estabelecida nas políticas de acolhimento do SUAS -Sistema Único de Assistência Social, que atua com os segmentos mais vulneráveis da população.

Os itens serão utilizados em atividades com idosos carentes, crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e suas famílias, nos equipamentos socioassistenciais do município -  Centro de Referência de Assistência -CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social –CREAS, e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV.

A aquisição desses itens são parte de um conjunto de ações que buscam fortalecer as atividades desenvolvidas pelos equipamentos, com vistas a assegurar ao usuário da assistência social a oferta de experiências socioeducativas, lúdicas, socioculturais, desenvolvidas em rede de núcleos socioeducativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades.

Entre os serviços executados na Proteção Social Básica estão:

*Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF*, de execução exclusiva dos CRAS, consistem em trabalho social, de caráter continuado, realizado com famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

*Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV*, executado com acompanhamento das equipes dos CRASatua de forma complementar ao PAIF, e visa a prevenir a ocorrência de situações de risco social. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.

*Programa Acessuas Trabalho* realiza ações de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso a oportunidades de trabalho e emprego.Atualmente o município conta com seis CRAS, um CREAS e 24 grupos do SCFV, onde são desenvolvidas oficinas de teatro, dança, música e outras atividades com crianças e jovens de 7 a 17 anos em situação de risco social. As atividades buscam o fortalecimento de vínculos familiares e socialização.

Vale ressaltar ainda que o processo seguiu todos os trâmites legais e formais no que tange a sua instrução e formalização. Informamos também que devido a necessidade de isolamento social, as atividades com grupos estão suspensas temporariamente. Os equipamentos, contudo, estão funcionando normalmente para o atendimento de demandas do COVID-19.

Outro fator a ser destacado é que os recursos que custeiam tal contratação são específicos para cada equipamento/serviço socioassistencial, não são recursos do tesouro municipal.

 É lamentável que a pressa em atacar a gestão leve alguns veículos de imprensa a ignorar as mais básicas premissas do bom jornalismo – investigar, checar informações e ouvir o outro lado antes de publicar.



ASCOM/PMLF