Guia de Serviços baiano lista 83 serviços online para cidadãos, empresas e governo

Evitar as aglomerações e o contato físico, cuidar dos grupos de risco e seguir regras rigorosas com a higiene são as principais recomendações para proteção à saúde durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Encontrar novas formas para cumprir as tarefas diárias também. Quem adotou o isolamento social e precisa buscar serviços públicos estaduais pode consultar o Guia de Serviços, que reúne informações sobre onde e como solicitá-los, além de seus pré-requisitos.

Lançada em dezembro do ano passado, a plataforma foi desenvolvida pela Secretaria da Administração (Saeb), atendendo a Lei Federal nº 13.460/2017 e a iniciativas, diretrizes e princípios estabelecidos pela Política de Governo Eletrônico (e-Gov). “Em outras palavras, o Governo Eletrônico trata-se do uso das tecnologias de informação e comunicação pela administração pública para prestar serviços à população, se atentando à qualidade do atendimento e à interlocução com a sociedade”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Atualmente, o Guia de Serviços possibilita a pesquisa detalhada de informações sobre 560 serviços prestados por 21 unidades da administração estadual baiana. Destes, 83 são online e podem ser inteiramente realizados pela internet. A intenção é ampliar esses números, com o cadastro de novos serviços pelos órgãos responsáveis após a implantação de todas as três etapas do processo, disponibilizando todos os serviços prestados por 101 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Do total de serviços online listados pelo Guia, 75 têm como público alvo o cidadão. Destaque para àqueles ofertados por permissionárias, como a Embasa, e órgãos federais, como o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS): abastecimento e suspensão no fornecimento de água, ligação de esgoto, consulta a débitos e solicitação para ressarcimento por danos elétricos; informações sobre benefícios previdenciários, solicitação de certidões, revisões e consulta de perícias médicas agendadas, entre outros.

Para os empresários, estão listados 15 serviços: atualização de dados cadastrais, registro empresarial, solicitação de certidões e tributos. Para o servidor público e para a administração estadual, o Guia de Serviços reúne seis serviços, como orientações e capacitações sobre licitação, acesso ao sistema Licitações-e, envio de novas normas e procedimentos aos processos licitatórios e acesso ao Tablet Educacional, específico para a Secretaria da Educação.

A ideia é que o Guia de Serviços funcione como um repositório de informações dos serviços ofertados para os cidadãos, contendo dados detalhados como local, horário de funcionamento, requisitos necessários, dentre outros. A plataforma servirá também como uma ferramenta de gestão para os gestores públicos, disponibilizando a relação de todos os serviços, com informações atualizadas e confiáveis, que serão atualizadas periodicamente sob responsabilidade de cada instituição.