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terça-feira, 31 de março de 2020

PGE, SSP, Seap, MPE e TJBA discutem medidas de prevenção ao coronavírus nos presídios

Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (30), representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria de Administração Penitenciária, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) discutiram as medidas a serem adotadas para conter a propagação do coronavírus no Sistema Prisional da Bahia.

Também na ocasião foi debatida a possibilidade de criação de um comitê interinstitucional para encontrar soluções rápidas aos problemas mais urgentes envolvendo o sistema e sobre a viabilidade de instalação emergencial das unidades prisionais de Irecê e Brumado, além da reinstalação da unidade de Esplanada.

O encontro ocorreu por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta teams, e reuniu o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, os secretários estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Maurício Barbosa e Nestor Duarte, a procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti e o desembargador Pedro Guerra.

Participaram ainda da reunião,  o subsecretário de Segurança Pública, Ari Oliveira; delegado-geral Bernardino Brito; superintendente de Inteligência, Rogério Magno; os juízes Ícaro Matos, Antônio Faiçal e José Reginaldo Nogueira; a representante do Conselho Nacional de Justiça à disposição do Tribunal de Justiça da Bahia, Mayesse Parizi; e o defensor público Maurício Saporito.

Representando o MPBA marcaram presença os promotores de Justiça Pedro Maia, chefe de Gabinete, Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); André Lavigne, Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); Roberto Gomes, Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep); Edmundo Reis, Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Gilberto Amorim, Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), além do superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares.

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