PGE atuará em regime de plantão durante o Carnaval

Durante o Carnaval, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará consultoria e assessoramento jurídico às secretarias estaduais através de um grupo de procuradores definido pelo procurador geral.

Além da procuradora geral adjunta, estarão à disposição para atendimento das demandas emergenciais representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico e Procuradoria do Interior.

Na Procuradoria Administrativa, os núcleos que terão procuradores de plantão são: o de Pessoal, de Controle Administrativo Disciplinar, Licitações e Contratos, Parcerias, Setorial de Segurança Pública, de Saúde e para a Área Social, o de atuação junto ao Tribunal de Contas e o de Patrimônio e Meio Ambiente (consultoria e contencioso).