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quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

PF VAI COIBIR FAKE NEWS

                                            
A Polícia Federal vai montar uma estrutura para coibir as "fake news" (textos falsos disseminados como notícias verdadeiras em redes sociais e em aplicativos de mensagens) durante as eleições deste ano. Um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos federais para discutir o avanço dessas falsas mensagens começa a funcionar nos próximos dias na capital federal. Formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, grupo deverá trabalhar com técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da PGR (Procuradoria Geral da República).


Em uma reunião realizada no dia 20 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que assumirá a presidência do TSE em 6 de fevereiro, pediu ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, e ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que uma força-tarefa enfrente o problema.


A Polícia Federal pretende apresentar a ideia de elaboração de uma nova legislação específica sobre o assunto, a ser debatida no grupo de trabalho conjunto. A sugestão poderia ser enviada ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito de 2018. Uma nova lei poderia permitir à polícia a adoção de medidas mais duras de repressão à prática, como operações de busca e apreensão para coleta de provas.


No início de dezembro, durante um seminário no TSE, Fux disse que as "fake news" "efetivamente podem influenciar negativamente numa candidatura legítima". "Não quero antecipar o que vou fazer, mas acho que tem de haver um mecanismo de obstrução às 'fake news' para que elas não sejam capazes de influir no resultado da eleição", disse o ministro na ocasião.

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