O prefeito de Itamari (a 318 quilômetros de Salvador), Valter Andrade Júnior, a primeira-dama, a secretária de Educação, o chefe do setor de Recursos Humanos e o procurador do município são alvos da Operação Nota Zero, deflagrada nesta quarta, 23. Policiais federais investigam desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura da cidade baiana.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares contra o grupo. Outro mandado contra o prefeito ainda não foi cumprido, porque ele está em viagem em Salvador. Mas o gestor já foi contatado para se apresentar na sede da PF, na capital baiana.
Por enquanto, não foi expedido nenhum mandado de prisão, mas o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, explicou que a medida cautelar prevê a possibilidade de prisão caso os investigados não colaborem com a apuração ou se for constatada necessidade de detenção.
Educação
Kolbe informou que o grupo começou a ser investigado em 2014 depois que órgãos controladores constataram que não foram ministrados, nas escolas da cidade, os 200 dias de aulas previstos pelo Ministério da Educação (MEC) como o mínimo obrigatório. Como a União repassou dinheiro para que esse calendário fosse cumprido, o governo municipal tinha que justificar a situação, além de informar como essa verba foi aplicada.
Contudo, durante a investigação, os agentes público tentaram obstruir a apuração. De acordo com a PF, eles apresentaram documentos falsos, se recusaram a entregar os originais e ameaçaram testemunhas, o que levou a deflagração dessa ação.
"Eles esperavam que com as manobras que eles fizeram a gente não percebesse a falsidade de documentos e não encontrasse alguém que quisesse falar a verdade", explicou o delegado. Apesar da tentativa de obstruir a investigação, os policiais federais conseguiram comprovar, inclusive por meio de testemunho de professores e coordenadores, que os 200 dias de aula não foram ministrados.
Com o material coletado nesta quarta e o depoimento dos envolvidos, o delegado espera descobrir como o dinheiro repassado pela União foi aplicado e o montante desviado. O delegado explicou que como os agentes públicos negam a irregularidade, ainda não foi possível esclarecer o porquê das aulas não terem sido realizadas conforme estabelece o MEC. Mas a suspeita é que houve desorganização e falta de vontade política.
Os envolvidos vão responder a crimes de fraude de licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade de prefeito, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e coação no curso do processo.
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