O número de crianças baianas trabalhando caiu 54% de 2002 a 2014, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE) divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta terça-feira, 22. A maior queda se deu nas crianças de faixa etária entre 5 a 9 anos: 82%, equivalente a 31 mil crianças.
Na faixa dos 10 aos 13 anos, a redução foi de 68% (114 mil crianças deixaram o trabalho infantil). Já nas crianças com idades de 14 e 15 anos verifica-se uma redução de 41% (72 mil adolescentes deixaram o trabalho infantil). Considerando-se a população de 16 e 17 anos, em relação a 2002 a redução foi de 133 mil.
Verificou-se também a redução das horas médias trabalhadas por aqueles em condição de trabalho infantil e o aumento de crianças que "só estudam", que passou de 76,2% para 87,3% entre 2002 e 2014, em detrimento dos grupos "trabalha e estuda", "só trabalha" e "nem trabalha e nem estuda".
Segundo Armando Castro, diretor de pesquisas da SEI, a redução do trabalho infantil é consequência direta do programa Bolsa Família, que condiciona o benefício, dentre outras coisas, a presença na sala de aula. "Além disso, o aumento da renda familiar diminui a necessidade de entrada no mercado de trabalho pelos mais novos", explicou.
Erradicação
Nas zonas urbanas do estado a erradicação do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos está próxima; em 2014, 0,3% delas estavam em situação de trabalho. Já na zona rural, a porcentagem passou de 5,7% para 1,5% entre 2002 e 2014 para o mesmo grupo. Na faixa dos 10 aos 13 anos, passou de de 26% para 10,4%.
Para estas duas faixas, qualquer forma de trabalho é considerada inadequada. Para o grupo de 14 e 15 anos pode haver menores aprendizes ou estagiários, assim como o grupo de 16 e 17 anos de idade, sendo que neste grupo já é possível ter carteira assinada, desde que o trabalho não seja periculoso, noturno ou insalubre.
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