Governo estuda 'concessão patrocinada' para recuperar rodovias

A falta absoluta de dinheiro para bancar obras públicas levou o Ministério dos Transportes a analisar "propostas criativas" para tentar garantir, pelo menos, a manutenção e recuperação das estradas federais. A mais recente alternativa avaliada pela área técnica do ministério prevê que rodovias que hoje têm suas obras bancadas com recursos da União passem a ser tocadas pela iniciativa privada. Em troca, essas empresas poderiam cobrar um "pedágio simbólico" do usuário, além de buscar alternativas extras de receita, como a venda de espaço publicitário ao longo do trecho rodoviário, ou mesmo cobrança pela passagem de malhas de fibra óptica no traçado. A iniciativa, que tem sido chamada pelo governo de "concessão patrocinada", ainda não tem data definida para ser lançada, mas é vista com bons olhos pelo Ministério dos Transportes como uma forma de aliviar a pressão sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), que hoje tem de cuidar de 47 mil quilômetros de estradas federais, por meio de contratos firmados com terceiros. A expectativa é de que o plano seja concluído ainda neste ano. "Seria um tipo de PPP (parceria público-privada) patrocinada, onde a empresa não faz grandes intervenções, nem duplicações, e cobraria um pedágio bem mais barato que em uma concessão tradicional", disse a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa. "Essa é uma das possibilidades que estamos avaliando, mas ainda não sabemos se será efetivada. Estamos checando essa possibilidade", explicou. Pelo modelo atual, o Dnit fecha contratos de dois ou de cinco anos com empresas, para que elas assumam os serviços de manutenção e reparos nas estradas federais. Essas empresas são remuneradas pela autarquia conforme executam os serviços. Já pela proposta de concessão patrocinada, elas passariam a ter um contrato com prazo maior, que ainda não foi definido.