Por oito votos a dois o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino. Condenado no processo do mensalão, Genoino alega ter problemas de saúde que seriam agravados por sua permanência no presídio. Os ministros analisaram o recurso apresentado pela defesa do ex-parlamentar depois que o do Supremo e ex-relator da AP 470, Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia. Barbosa se baseou em um laudo médico da Universidade de Brasília (UnB) que indicou que não havia gravidade no estado de saúde de Genoino. O presidente do STF não participou do julgamento porque se declarou "impedido" de analisar o caso já que entrou com representação criminal contra o advogado do ex-deputado e afirmou que os defensores dos condenados atuavam politicamente. Novo relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso frisou que não podia “posso deixar de reconhecer que [a concessão da prisão domiciliar] estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária nem republicana”. Informações do G1.Por oito votos a dois o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (25), o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino. Condenado no processo do mensalão, Genoino alega ter problemas de saúde que seriam agravados por sua permanência no presídio. Os ministros analisaram o recurso apresentado pela defesa do ex-parlamentar depois que o do Supremo e ex-relator da AP 470, Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia. Barbosa se baseou em um laudo médico da Universidade de Brasília (UnB) que indicou que não havia gravidade no estado de saúde de Genoino. O presidente do STF não participou do julgamento porque se declarou "impedido" de analisar o caso já que entrou com representação criminal contra o advogado do ex-deputado e afirmou que os defensores dos condenados atuavam politicamente. Novo relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso frisou que não podia “posso deixar de reconhecer que [a concessão da prisão domiciliar] estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária nem republicana”. Informações do G1.
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