Por votação da maioria dos membros, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, na tarde desta quarta-feira (18), que o processo de cassação do diploma do prefeito do município baiano de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), retorne à 95ª Zona Eleitoral (ZE) para nova tramitação. Na decisão, alcançada por três votos a dois após voto de desempate do Juiz Carlos d'Ávila – que havia pedido vista do processo na sessão de 5 de junho –, ficaram determinadas a realização de uma nova audiência para coleta de depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa do prefeito e a nulidade do processo a partir da sentença que determinou o seu afastamento, em outubro de 2013. Acusado de abuso de poder com uso de meio de comunicação nas eleições de 2012, Luizinho Sobral teve o diploma cassado por meio de sentença de autoria do Juiz Alexandre Lopes. A decisão do TRE-BA resulta do julgamento, pela Corte, do agravo retido interposto pelo prefeito juntamente com o recurso principal, que contesta a sentença do juiz.Por votação da maioria dos membros, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, na tarde desta quarta-feira (18), que o processo de cassação do diploma do prefeito do município baiano de Irecê, Luizinho Sobral (PTN), retorne à 95ª Zona Eleitoral (ZE) para nova tramitação. Na decisão, alcançada por três votos a dois após voto de desempate do Juiz Carlos d'Ávila – que havia pedido vista do processo na sessão de 5 de junho –, ficaram determinadas a realização de uma nova audiência para coleta de depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa do prefeito e a nulidade do processo a partir da sentença que determinou o seu afastamento, em outubro de 2013. Acusado de abuso de poder com uso de meio de comunicação nas eleições de 2012, Luizinho Sobral teve o diploma cassado por meio de sentença de autoria do Juiz Alexandre Lopes. A decisão do TRE-BA resulta do julgamento, pela Corte, do agravo retido interposto pelo prefeito juntamente com o recurso principal, que contesta a sentença do juiz.
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