A data de inscrição para participação do Conselho Municipal de Política Cultural de Lauro de Freitas do biênio 2023/2025, foi prorrogada. Candidatos e eleitores poderão realizar as inscrições até o dia 1º de outubro. Ao todo são 13 vagas para conselheiro. O edital com o novo cronograma do processo e a regulamentação prorrogada foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 20 de setembro. Cada candidato só poderá concorrer a uma vaga. [Confira o cronograma completo abaixo]
A inscrição pode ser feita de forma virtual na Plataforma Google Formulário, hospedada no Portal da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (www.laurodefreitas.ba,gov.br/), incluindo sábados, domingos e feriados. É necessário ter atenção no preenchimento dos dados, já que o candidato também precisará anexar os documentos exigidos para a validação da sua candidatura.
As documentações necessárias são: RG; CPF; título eleitoral; comprovante de residência; certificado de escolaridade; certidão negativa de antecedentes criminais, de quitação das obrigações militares e eleitorais; certificado de habilitação do 1º Censo Cultural de Lauro de Freitas e atestado de capacidade técnica; currículo artístico; comprovação de atuação na área cultural do município; e duas fotos tipo 3x4, ID de cadastramento cultural no município (código de identificação do CADASCULT).
A objeção em não ocupar o cargo de conselheiro fica por conta de quem possuir qualquer tipo de vínculo empregatício em qualquer instância com o Poder Público: Municipal, Estadual e Federal. Ou seja, o Conselho é garantido para que haja a participação exclusiva de agentes da Sociedade Civil.
Conforme o edital, as vagas são distribuídas uma para titular e outra para suplente das seguintes categorias: música, teatro e arte circense, audiovisual, fotografia, comunicação e cultura digital, dança, cultura popular, artesanato, artes plásticas, literatura, comunidades tradicionais, patrimônio cultural, associação comercial, industrial, de agronegócios e clubes de serviços de Lauro de Freitas, pesquisa historiográfica, identidade e memória, movimento Hip Hop.
NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL:
01/09/2023 à 01/10/2023 - Cadastro de Candidatos
22/09/2023 à 01/10/2023 - Inscrição dos Eleitores
02/10/2023 - Homologação dos Candidatos e Eleitores
03 e 04/10/2023 - Pedido de Impugnação
05 e 06/10/2023 - Período dos Recursos
09/10/2023 - Resposta dos Recursos
14 e 15/10/2023 - Eleição Virtual
17/10/2023 - Resultado do Processo Eleitoral
21/10/2023 - Cerimônia de Posse
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