Ministro da saúde - a polícia federal abriu nesta sexta-feira (29) o inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da saúde, Eduardo pazuello, na crise sanitária do Amazonas. A investigação deve tramitar no serviço de inquéritos especiais, porque Pazuello na condição de ministro têm foro privilegiado. A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski do supremo tribunal federal (STF).
Na última segunda-feira, Lewandowski, relator do caso, apontou que o objetivo é investigar se houve omissão no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 em Manaus. com estoques de cilindro zeradas em algumas unidades de saúde pessoas morreram por asfixia e outras precisarão ser transferidas para receber atendimento médico em outros estados.
Lewandowski também determinou que Pazuello preste depoimento a polícia federal em 5 dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de um prazo de dois meses. O general terá a prerrogativa de marcar o dia horário e local para ser ouvido.
O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de membros do próprio ministério público e da opinião pública. O PGR se manifestou em uma representação do partido cidadania.
Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse ver possível intempestividade nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da saúde pode ter demorado a reagir a crise em Manaus.
O próprio governo já admitiu ao Supremo Tribunal Federal que a pasta sabia desde 8 de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes da capital amazonense, uma semana antes do colapso.
Aras considerou os fatos gravíssimos. De acordo com a procuradoria, o ministro da saúde pode responder pelos fatos nas esferas civil, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise em Manaus.
Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e responsabilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar o missão passível de responsabilização civil, administrativa ou criminal impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a criação de eventual ação judicial afirmou o procurador-geral.
procurada a assessoria do ministro da saúde informou que a pasta não comentar a abertura do inquérito pela PF.
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