Foto: Divulgação
O convênio da Prefeitura de Salvador que contempla o repasse de verbas para abrigos institucionais na capital baiana foi renovado até o dia 31 de dezembro de 2017, com reajuste de valor para R$ 500 por pessoa. A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) intermediou o diálogo entre representantes de abrigos e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, no último dia 19 de dezembro. A Defensoria, por meio da Curadoria de Crianças e Adolescentes, acompanha a situação das 380 crianças e adolescentes acolhidos por meio do serviço. A nova lei de adoção, de 2014, determinou que os abrigos aumentassem sua equipe técnica e ter aspecto de casa, até o final de dezembro passado, com uma "mãe social", com no máximo 20 crianças e adolescentes em cada abrigo institucional, por exemplo. Atualmente, Salvador conta com 11 casas de acolhimento institucional, sobre os quais as novas medidas visam dar maior proteção e segurança à criança e ao adolescente. Um Grupo de Trabalho também foi criado para acompanhar a implantação total da adequação do serviço até 2017 e verificar outras situações como a existência de valores a serem reembolsados aos abrigos institucionais pelo Poder Público. Duas reuniões já estão agendadas para janeiro de 2017.
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