ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Post Top Ad

Your Ad Spot

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Empresas preparam proposta para reforma tributária em dez anos

Empresas preparam proposta para reforma tributária em dez anos
Sete empresas preparam uma proposta para reforma tributária no país, que deve ser concluída em 10 anos. O projeto patrocinado por Ambev, Votorantim, Natura, Telefônica, Braskem e Itaú Unibanco prevê a substituição de cinco tributos por um só, chamado inicialmente de Imposto Geral sobre o Consumo. À medida que a arrecadação com o novo imposto aumentasse, os antigos tributos seriam reduzidos até desaparecer: o ICMS, cobrado pelos estados, seria eliminado e fundido com o ISS, cobrado pelas prefeituras, e outros três tributos arrecadados pelo governo federal, PIS/Pasep, Cofins e IPI. A arrecadação seria repartida conforme local onde foi consumido o produto ou serviço, prática comum na maioria dos países. De acordo com a Folha, as empresas criaram o Centro de Cidadania Fiscal para elaborar a proposta, sob liderança do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy. Eurico Santi, um dos autores da proposta, afirmou que advogados e auditores têm opinado sobre a proposição em encontros periódicos. "São tantas as interpretações possíveis [nas regras de cobrança destes impostos] que o lícito às vezes fica muito parecido com o ilícito", observou. Segundo Santi, existem mais de oito milhões de regras tributárias no país, incluindo leis municipais, estaduais e federais. A intenção é levar a proposta "de baixo para cima", começar com discussões nas empresas e nos governos regionais até chegar às campanhas presidenciais de 2018. "Quando se fala em reforma tributária, todo mundo sai correndo. Percebemos que o governo não tem tempo nem qualidade técnica para formular uma proposta, e não podemos esperar", afirmou Santi à Folha. Na avaliação de Bernard Appy, a discussão da reforma tributária é assunto para o próximo mandato presidencial, já que a agenda do governo federal está direcionada para as reformas da Previdência e trabalhista. "Sem controle do governo [na votação no Congresso], é provável que diferentes interesses setoriais distorçam o modelo. Aí não vale a pena. Se é para sair uma árvore de Natal, cheia de penduricalhos e regimes diferenciados, melhor não fazer", opinou.

Nenhum comentário:

Post Top Ad

Your Ad Spot

MAIN MENU