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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Entenda os próximos passos do processo contra Lula após denúncia do MP

Após os procuradores do Ministério Público Federal terem apresentado um possível esquema de corrupção na Petrobras onde Lula seria o “comandante máximo”, o processo contra o ex-presidente segue para as mãos do juiz Sérgio Moro. 
 
Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz terá um prazo de cinco dias para analisá-lo e tomar uma decisão. Se houver requisitos formais, ele recebe a denúncia e Lula passa de denunciado a réu. 
 
Caso isso ocorra, o ex-presidente será citado e intimado a apresentar uma defesa preliminar em um prazo de dez dias. Após isso, o juiz pode decidir pela absolvição sumária ou pelo prosseguimento do processo, com o agendamento de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos as testemunhas de defesa e de acusação, além do réu.

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