A parceria entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, buscou impedir a redução de R$ 3,5 bilhões para R$ 1,5 bilhão – uma diferença de R$ 2 bilhões – em repasses do FGTS para o Porto Maravilha, uma obra da Prefeitura do Rio executada por consórcio integrado por OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.
Segundo materia de O Globo, a dupla tentou influenciar decisões de duas diretorias da Caixa Econômica Federal e também atos do Ministério das Cidades, com o objetivo de garantir os aportes do FGTS, como mostram trocas de mensagens de celulares do empreiteiro extraídas pela Polícia Federal (PF).
Fontes com acesso às negociações sobre o porto relatam que, dentro da Caixa, ficou evidenciada uma divergência entre duas diretorias a respeito da destinação do dinheiro do FGTS para as obras. São exatamente as duas vice-presidências citadas nas trocas de mensagens.
O vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Roberto Vasconcelos, propôs diminuir o aporte previsto de R$ 3,5 bilhões para R$ 1,5 bilhão, uma vez que as outras opções seriam paralisar a obra por falta de dinheiro ou fazer uma “venda forçada” de ativos. A sugestão foi encaminhada ao então vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto, indicado por Cunha ao cargo. Houve manifestação contrária à proposta, que ficou parada por mais de um mês. O aporte no valor de R$ 1,5 bilhão só destravou em dezembro de 2014, depois da prisão de Pinheiro.
As trocas de mensagens mostram ainda que, para garantir os aportes, a dupla buscou o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A ofensiva foi discutida dias antes de Pinheiro ser preso pela PF na sétima fase da Lava-Jato, em novembro de 2014.
O ex-presidente da OAS já foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a 16 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um pedido de afastamento do cargo de presidente da Câmara formulado pela PGR e é investigado em outros inquéritos, inclusive por suspeita de recebimento de propina para viabilizar liberações do FGTS ao Porto Maravilha, como mostrou O GLOBO em 16 de dezembro.
Cleto só foi demitido do cargo de vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias em 10 de dezembro de 2015, depois do rompimento explícito entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, no contexto da aceitação do pedido de impeachment. Cinco dias depois, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-vice-presidente e na própria Caixa.
“Está havendo algum problema na Área do FC (Fábio Cleto) contra o novo aporte no Porto? Vc checa? Tenho um café com EC (Eduardo Cunha) às 8hs amanhã”, escreveu Pinheiro a um interlocutor em 6 de novembro de 2014. A referência ao “novo aporte” seria o R$ 1,5 bilhão proposto pela Vice-Presidência de Gestão de Ativos de Terceiros, Marcos Vasconcelos.
“Podem aprovar condicionando a liberação ao recurso do próximo orçamento. Soube que a área técnica do FC deu pau nessa sugestão da área do MV (Marcos Vasconcelos). Nosso EP (Eduardo Paes) está apavorado, pois não tem mais $”, diz outra mensagem. Não fica claro no relatório da PF se o autor é Pinheiro ou Cunha.
“Falei com EP que lhe pedi ajuda. Ele concordou 100%”, disse o empreiteiro. “FC tá voltando exterior hj. Fds verei com ele. Mas o que precisa vero e por ciro nogueira ajudando tambem porque esse ministro das cidades e fraco”, respondeu o deputado. “Se ele pudesse ligar para o Marcos V. seria bom. O EP falou com CN e tb vou falar”, registra a mensagem seguinte.
Em dezembro, depois da prisão de Pinheiro, uma reunião foi feita no Ministério das Cidades com a participação dos dois vice-presidentes, Marcos Vasconcelos e Fábio Cleto. Segundo fontes com acesso às negociações, Cleto mudou de opinião e disse concordar com o aporte de R$ 1,5 bilhão. Foi o que prevaleceu. O dinheiro foi destinado ao porto em 2015, em duas parcelas. Coube à Prefeitura do Rio arcar com uma contrapartida em projetos de habitação com interesse social nas imediações do porto, atendendo instrução publicada pelo Ministério das Cidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário