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sábado, 19 de dezembro de 2015

‘TAPETÃO’ DO STF LIQUIDOU IMPEACHMENT DE DILMA

Os principais líderes de oposição não se manifestam claramente, mas em conversas reservadas consideram que o Palácio do Planalto soterrou no “tapetão” do Supremo Tribunal Federal a ação de impeachment de Dilma Rousseff. O STF alterou as regras que facilitaram o impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, para dificultar a ameaça ao mandato da presidente petista.
Na decisão sobre o impeachment, o STF contrariou a tradição de não interferir nos processos internos do Poder Legislativo.
Três ex-presidentes do STF apostavam, dias antes, que o STF não se meteria no Legislativo: Marco Aurélio, Ayres Britto e Sidney Sanches.
Na decisão celebrada por Dilma e pelo PT, o STF voltou a legislar, criando regras e alterando até a própria jurisprudência.
Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Jr afirmou que o STF pratica “ativismo jurídico de altíssimo grau”.

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